O sistema acusatório diante da prisão em flagrante

Este trabalho busca compreender a prática do direito defesa no âmbito das audiências de custódia e, desse modo, debater incorporação princípios acusatoriais diante da prisão em flagrante. Para sua elaboração, foram utilizados dados qualitativos e quantitativos, produzidos pela pesquisa monitoramento executada pelo Centro Estudos Criminalidade Segurança Pública (Crisp/ UFMG), parceria com o Instituto Defesa Direito (IDDD). A partir análise práticas institucionais adotadas pelos operadores decisões proferidas, os achados indicam que, embora as tenham sido instauradas vistas possibilitar pessoa presa, na há uma padronização resposta jurisdicional, observando-se “justiça linha montagem”, que transforma ideia contraditório mero mito processual prejudica sobremaneira interesses custodiado.